Entrada em Vigor das Alterações Nota Técnica 2016.003, versão 2.00.

em em fiscal, nfe

A partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na

Nota Técnica 2016.003, versão 2.00.

  • As NCMs extintas serão aceitas até 31/08/21.
  • Exceção: no caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação – DUE, não deve ser usado código de NCM extinto a partir de 01/07/21 

NCMs excluídos

  • 2903.29.90 Outros
  • 2903.89.00 — Outros
  • 2915.90.42 SUPRIMIDO
  • 3824.82.00 — Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
  • 3824.88.00 — Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
  • 8539.31.00 — Fluorescentes, de cátodo quente
  • 8539.32.00 — Lâmpadas de  vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
  • 8539.39.00 Outros
  • 9018.90.92 SUPRIMIDO
  • 9025.11.10  Termômetros clínicos
  • 9025.11.90 Outros
  • 7505.22.00 — De ligas de níquel
  • 8535.90.00 – Outros
  • 9002.11.10 Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores