Foi publicado o Ajuste SINIEF Nº 38 de setembro de 2026, que altera o Ajuste SINIEF Nº09/2016 que institui a NFC-e. O ajuste é composto por 3 cláusulas. A cláusula… [Continue Lendo]
Categoria: fiscal
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando múltiplos ajustes SINIEFS. Ajuste SINIEF Nº28/2026: Traz definições importantes sobre… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando diversos ajustes SINIEFs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando diversos ajustes SINIEFs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 34 de… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando diversos ajustes SINIEFs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº29,… [Continue Lendo]
Foi publicado no dia 09/09/2026 a Nota Técnica 2026.009 v1.00 trazendo alterações relacionadas aos CFOPs 1.949 e 2.949. Essa nota técnica não traz alterações no leiaute do arquivo XML, ela altera a… [Continue Lendo]
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v2.40 divulgando alterações na tabela de NCM. Alterações Atendendo a Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026, foi incluído na tabela o… [Continue Lendo]
Nota Técnica 2023.003 v1.30 inclui o Espírito Santo entre as UFs com exceção para uso do CFOP 5.949 em operações específicas e altera validações da NFC-e. As regras de validação… [Continue Lendo]
Foi publicado no 04/08/2026 a Nota Técnica 2026/007 v1.00 trazendo alterações em campos e em regras de validação da NF-e para atender aos contribuintes exclusivos do IBS\CBS. São considerados… [Continue Lendo]
O Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal publicaram a versão 1.51 da Nota Técnica 2025.002-RTC. O principal objetivo da atualização é suspender a data fixa que tornaria obrigatório,… [Continue Lendo]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2026 Estabelece as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais… [Continue Lendo]
Conforme previsto no cronograma divulgado , hoje nasceu oficialmente o primeiro CNPJ alfanumérico em produção. Trata-se do 00.000.000/E08G-12. Ele pode ser consultado aqui:
A receita federal, atendendo a pedido feito pelo Serpro sob a justificativa de melhor poder distribuir os procedimentos técnicos ao longo da implementação, divulgou uma antecipação do cronograma da implantação… [Continue Lendo]
A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, contados da data de autorização da NF-e, conforme previsto no… [Continue Lendo]
Acesse o Portal Nacional da Tributação sobre o Consumo: https://consumo.tributos.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à… [Continue Lendo]
Nota Técnica 2026.004 v.1.00 atualiza os schemas da NF-e e NFC-e para permitir o uso do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. Já está disponível no Portal da Nota Fiscal… [Continue Lendo]
Receita Federal e Encat atualizaram as regras da NF-e e reduziram de 180 para 90 dias o prazo para manifestação conclusiva do destinatário. Com a alteração, os eventos Confirmação da… [Continue Lendo]
Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 8, de 6 de Abril de 2026… [Continue Lendo]
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece… [Continue Lendo]
O CONFAZ publicou o Ajuste SINIEF nº 12/2026, trazendo uma mudança importante para o varejo brasileiro e para os sistemas emissores de documentos fiscais eletrônicos: foi revogado integralmente o Ajuste… [Continue Lendo]