Acesse o Portal Nacional da Tributação sobre o Consumo: https://consumo.tributos.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à… [Continue Lendo]
Categoria: fiscal
Nota Técnica 2026.004 v.1.00 atualiza os schemas da NF-e e NFC-e para permitir o uso do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. Já está disponível no Portal da Nota Fiscal… [Continue Lendo]
Receita Federal e Encat atualizaram as regras da NF-e e reduziram de 180 para 90 dias o prazo para manifestação conclusiva do destinatário. Com a alteração, os eventos Confirmação da… [Continue Lendo]
Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 8, de 6 de Abril de 2026… [Continue Lendo]
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece… [Continue Lendo]
O CONFAZ publicou o Ajuste SINIEF nº 12/2026, trazendo uma mudança importante para o varejo brasileiro e para os sistemas emissores de documentos fiscais eletrônicos: foi revogado integralmente o Ajuste… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho Nº 42, de 8 de Dezembro de 2025. A publicação traz diversos ajustes, incluindo: O Ajuste SINIEF Nº 43, de 5 de… [Continue Lendo]
Publicado no Diário Oficial da União o DESPACHO Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, efetivamente postergando a entrada em vigor do fim da NFCe para CNPJ para 05/01/2026…. [Continue Lendo]
Atenção, contribuintes! A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de… [Continue Lendo]
Foi publicado o AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025 que aumenta o prazo em que o fisco deve guardar os documentos fiscais eletrônicos emitidos. Cláusula primeira… [Continue Lendo]
Foi publicado no dia 06/05/2025 a tabela dos códigos de classificação tributária, também conhecidos como cClassTrib. O cClassTrib faz parte do conjunto de campos adicionados nos documentos fiscais eletrônicos para… [Continue Lendo]
1.5 Alterações introduzidas na Versão 1.40A versão 1.40 da NT basicamente amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam aexistência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes… [Continue Lendo]
Altera Tabela de FCP para a UF AM O Estado do Amazonas, em 01/01/2025, passa a ter alíquotas de1,2% e 2,0%, quedevem ser observadas conforme legislação estadual.
Essa Nota Técnica tem o objetivo de alterar campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT)… [Continue Lendo]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas alterações no processo de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), incluindo, a partir de… [Continue Lendo]
A Receita Federal do Brasil deu um passo significativo ao anunciar a transição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para um formato alfanumérico. Desde a sua criação em 1968,… [Continue Lendo]
Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) para… [Continue Lendo]
Mudanças de alíquotas do ICMS Janeiro Ceará: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024 (Lei nº 18.305/2023) Paraíba: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024… [Continue Lendo]
A nova relação de CFOPS entra em vigor no dia 01/06/2024. Confira a lista completa dos CFOPs na íntegra consultando o Ajuste SINIEF 03/24. Fonte : CONFAZ
Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24,… [Continue Lendo]