Vigência a partir de 01/01/2021 NCM Incluídos 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) 3923.30.90 – Outros NCM Excluídos 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes … [Continue Lendo]
Categoria: nfe
Criação e Atualização de Regras de Validação
Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos daResolução GMC nº 55/2019. Incluídos : 9021.90.12 Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão… [Continue Lendo]
A tabela CFOP foi atualizada na versão 1.40 da Nota Técnica 2017.002, incluindo novos Códigos de Operações e de Prestações (CFOP). As mudanças estão no Ajuste SINIEF 27/19. CFOP Alterado 5.929… [Continue Lendo]
NCM Incluídos em 2020 39049010 – Poli(cloreto de vinila) clorado 39049090 – Outros 48101391 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e… [Continue Lendo]
A tabela CFOP foi atualizada na versão 1.30 da Nota Técnica 2017.002, incluindo novos Códigos de Operações e de Prestações (CFOP). As mudanças estão no Ajuste SINIEF 20/19. Para conferir a… [Continue Lendo]
O Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN , altera a tabela de CRT e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS… [Continue Lendo]
Foi publicada no dia 30 de abril de 2019 a Nota Técnica 2019.001, versão 1.00, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Essa NT institui diversas alterações de validação na NFe, modelo 55, e NFCe, modelo 65.
CONFAZ cria novos CFOPs para operações com cooperativas : 1215 , 1216 , 2215 e 2216
Contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) devem ficar atentos aos prazos de adequação do GTIN, sigla de “Global Trade Item… [Continue Lendo]
O Diário Oficial da União publicou no dia 20 de Julho, os Ajustes Sinief 06/27 e 07/17. Eles estabelecem o processo de validação do código GTIN (Global Trade Item Number) informados na Nota Fiscal Eletrônica… [Continue Lendo]
05/07/2017 – ATENÇÃO: Exigência do CEST Sobre a exigência do CEST, esclarecemos que a NT 2015.003 postergou unicamente a implementação da regra de validação do sistema NF-e, sem alterar o… [Continue Lendo]
Cronograma de implantação da NFC-e no Estado do Espírito Santo (Portaria N.º 08-R, de 26 de maio de 2017 / Decreto 1.090-R/2002) Optantes do Simples Nacional, exceto hipermercados, supermercados e postos… [Continue Lendo]
Não sou contribuinte do ICMS e adquiri mercadorias de outra unidade da federação. Sou responsável por pagar o imposto (diferencial de alíquotas da EC 87/2015)? Resposta: Não, o responsável pelo recolhimento de… [Continue Lendo]
Em Abril/2017, a Sefaz publicou uma nova versão da Nota Técnica 2016.002 que adia a desativação da NFe 3.10 para o dia 02 de Abril de 2018. A versão 3.10 seria desativada… [Continue Lendo]
A partir de 1º de julho de 2017 será exigido o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST no documento fiscal eletrônico Com esta exigência, serão rejeitados pelo programa da… [Continue Lendo]
Entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017 a nova versão da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, a SH-2017, que refletirá na… [Continue Lendo]
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que o Decreto 3730-R, com nova legislação sobre cancelamento extemporâneo de NF-e, foi publicado nesta segunda-feira ( 22). As alterações entram em… [Continue Lendo]
DECRETO N.º 3730-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO… [Continue Lendo]
O cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) deverá ser feito em até 24 horas após a autorização dos documentos, e não mais dentro de 168 horas. A medida está prevista… [Continue Lendo]