Entra em vigor nesta terça-feira (16/07/2019) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas… [Continue Lendo]
Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao… [Continue Lendo]
Em abril/2019, vendas no varejo recuam (-0,6%)
Em abril de 2019, o volume de vendas do varejo recuou 0,6%, frente a março, na série com ajuste sazonal, após ficar estável em março (0,1%) e fevereiro (-0,1%). A… [Continue Lendo]
Espírito Santo será o primeiro a utilizar tecnologia DT-e
A nova tecnologia, Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), será implantada em fase de testes no Porto de Capuaba, em Vila Velha O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na… [Continue Lendo]
SEFAZ/ES – Estado prorroga prazos de entrega de obrigações acessórias devido às chuvas (05/2019)
O Governo do Estado (SEFAZ/ES) prorrogou o prazo de entrega de duas obrigações acessórias devido às fortes chuvas do último final de semana. Os contribuintes poderão enviar ou retificar até… [Continue Lendo]
Em março, indústria cai em nove dos 15 locais pesquisados
No recuo de 1,3% da indústria nacional em março (série com ajuste sazonal), nove dos 15 locais pesquisados tiveram taxas negativas. As quedas mais intensas foram no Pará (-11,3%) e… [Continue Lendo]
NT 2019.001 DA NF-E E NFC-E: NOVAS REGRAS DE VALIDAÇÃO
Foi publicada no dia 30 de abril de 2019 a Nota Técnica 2019.001, versão 1.00, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Essa NT institui diversas alterações de validação na NFe, modelo 55, e NFCe, modelo 65.
DIEF – NÃO HÁ MAIS A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA
DECRETO Nº 4359-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,… [Continue Lendo]
Reduzido prazo de Cancelamento NFC-e para 30 minutos.
Foi publicado em julho de 2018, o Ajuste SINIEF 07/2018 no qual modifica o texto da cláusula Décima Quinta do Ajuste SINIEF 19/2016, referente ao prazo de cancelamento da NFC-e…. [Continue Lendo]
Espírito Santo divulga nova relação de MVAs para cálculo da substituição tributária
DIO: 12/04/19 PORTARIA Nº 016-R, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição… [Continue Lendo]