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SEFAZ/ES – Governo do Estado prorroga prazos de obrigações de contribuintes

por Millenniumem 03/06/2020em sefaz-es

O Governo do Estado prorrogou uma série de prazos de obrigações de contribuintes com o Estado, por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (02)…. [Continue Lendo]

Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020.

por Millenniumem 03/06/202003/06/2020

Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos daResolução GMC nº 55/2019. Incluídos :  9021.90.12 Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão… [Continue Lendo]

SEFAZ-ES : Estado apresenta medidas econômicas para manutenção de empregos durante enfrentamento à Covid-19 (Extinção do SINTEGRA)

por Millenniumem 01/04/202030/03/2022

O Governo do Estado apresentou medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. O apoio oferecido… [Continue Lendo]

Coronavírus – Prorrogação do pagamento do SIMPLES Nacional por seis meses.

por Millenniumem 19/03/2020

O Governo Federal anunciou novas medidas para os setores econômicos pela pandemia do COVID-19. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do… [Continue Lendo]

Coronavirus (COVID-19) x Relações trabalhistas.

por Millenniumem 16/03/202019/03/2020

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11.03.2020), pandemia global do coronavírus. Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. Quarentena… [Continue Lendo]

Atualização tabela de CFOP

por Millenniumem 15/01/202006/03/2020

A tabela CFOP foi atualizada na versão 1.40 da Nota Técnica 2017.002, incluindo novos Códigos de Operações e de Prestações (CFOP). As mudanças estão no Ajuste SINIEF 27/19. CFOP Alterado 5.929… [Continue Lendo]

Tabela NCM 2020

por Millenniumem 05/01/202006/03/2020

NCM Incluídos em 2020 39049010 – Poli(cloreto de vinila) clorado 39049090 – Outros 48101391 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e… [Continue Lendo]

Atualização Nota Técnica 2017.002 – versão 1.30.

por Millenniumem 05/12/2019

A tabela CFOP foi atualizada na versão 1.30 da Nota Técnica 2017.002, incluindo novos Códigos de Operações e de Prestações (CFOP). As mudanças estão no Ajuste SINIEF 20/19. Para conferir a… [Continue Lendo]

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

por Millenniumem 18/10/2019

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição… [Continue Lendo]

Confaz -Ajuste SINIEF 11/2019 – Extingue CSOSN a partir de 01º de janeiro de 2022

por Millenniumem 17/07/2019

O Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN , altera a tabela de CRT e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS… [Continue Lendo]

Bloqueio de Telemarketing – Site Nacional disponível a partir dessa terça.

por Millenniumem 16/07/2019

Entra em vigor nesta terça-feira (16/07/2019) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas… [Continue Lendo]

Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

por Millenniumem 14/06/2019

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao… [Continue Lendo]

Em abril/2019, vendas no varejo recuam (-0,6%)

por Millenniumem 12/06/201912/06/2019

Em abril de 2019, o volume de vendas do varejo recuou 0,6%, frente a março, na série com ajuste sazonal, após ficar estável em março (0,1%) e fevereiro (-0,1%). A… [Continue Lendo]

Espírito Santo será o primeiro a utilizar tecnologia DT-e

por Millenniumem 06/06/2019

  A nova tecnologia, Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), será implantada em fase de testes no Porto de Capuaba, em Vila Velha O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – Estado prorroga prazos de entrega de obrigações acessórias devido às chuvas (05/2019)

por Millenniumem 24/05/201927/05/2019

O Governo do Estado (SEFAZ/ES) prorrogou o prazo de entrega de duas obrigações acessórias devido às fortes chuvas do último final de semana. Os contribuintes poderão enviar ou retificar até… [Continue Lendo]

Em março, indústria cai em nove dos 15 locais pesquisados

por Millenniumem 14/05/201914/05/2019

No recuo de 1,3% da indústria nacional em março (série com ajuste sazonal), nove dos 15 locais pesquisados tiveram taxas negativas. As quedas mais intensas foram no Pará (-11,3%) e… [Continue Lendo]

NT 2019.001 DA NF-E E NFC-E: NOVAS REGRAS DE VALIDAÇÃO

por Millenniumem 06/05/201906/05/2019

Foi publicada no dia 30 de abril de 2019 a Nota Técnica 2019.001, versão 1.00, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Essa NT institui diversas alterações de validação na NFe, modelo 55, e NFCe, modelo 65.

DIEF – NÃO HÁ MAIS A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA

por Millenniumem 03/05/201903/05/2019

DECRETO Nº 4359-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,… [Continue Lendo]

Reduzido prazo de Cancelamento NFC-e para 30 minutos.

por Millenniumem 29/04/201920/05/2019

Foi publicado em julho de 2018, o Ajuste SINIEF 07/2018 no qual modifica o texto da cláusula Décima Quinta do Ajuste SINIEF 19/2016, referente ao prazo de cancelamento da NFC-e…. [Continue Lendo]

Espírito Santo divulga nova relação de MVAs para cálculo da substituição tributária

por Millenniumem 29/04/201929/04/2019

DIO: 12/04/19 PORTARIA Nº 016-R, DE 11 DE ABRIL DE 2019.   Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição… [Continue Lendo]

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