DECRETO Nº 4359-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,… [Continue Lendo]
Reduzido prazo de Cancelamento NFC-e para 30 minutos.
Foi publicado em julho de 2018, o Ajuste SINIEF 07/2018 no qual modifica o texto da cláusula Décima Quinta do Ajuste SINIEF 19/2016, referente ao prazo de cancelamento da NFC-e…. [Continue Lendo]
Espírito Santo divulga nova relação de MVAs para cálculo da substituição tributária
DIO: 12/04/19 PORTARIA Nº 016-R, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição… [Continue Lendo]
CONFAZ cria novos CFOPs para operações com cooperativas
CONFAZ cria novos CFOPs para operações com cooperativas : 1215 , 1216 , 2215 e 2216
Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio
A partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda… [Continue Lendo]
Alerta para obrigatoriedade da validação do GTIN nas notas fiscais em 2018
Contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) devem ficar atentos aos prazos de adequação do GTIN, sigla de “Global Trade Item… [Continue Lendo]
Sefaz/ES cria cronograma de adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e… [Continue Lendo]
Cronograma para validação do GTIN
O Diário Oficial da União publicou no dia 20 de Julho, os Ajustes Sinief 06/27 e 07/17. Eles estabelecem o processo de validação do código GTIN (Global Trade Item Number) informados na Nota Fiscal Eletrônica… [Continue Lendo]
Aviso SEFAZ – CEST
05/07/2017 – ATENÇÃO: Exigência do CEST Sobre a exigência do CEST, esclarecemos que a NT 2015.003 postergou unicamente a implementação da regra de validação do sistema NF-e, sem alterar o… [Continue Lendo]
SEFAZ/ES – Cronograma de Credenciamento e Obrigatoriedade para ADESÃO a NFC-e
Cronograma de implantação da NFC-e no Estado do Espírito Santo (Portaria N.º 08-R, de 26 de maio de 2017 / Decreto 1.090-R/2002) Optantes do Simples Nacional, exceto hipermercados, supermercados e postos… [Continue Lendo]