Foi publicada no dia 30 de abril de 2019 a Nota Técnica 2019.001, versão 1.00, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Essa NT institui diversas alterações de validação na NFe, modelo 55, e NFCe, modelo 65.
DIEF – NÃO HÁ MAIS A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA
DECRETO Nº 4359-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,… [Continue Lendo]
Reduzido prazo de Cancelamento NFC-e para 30 minutos.
Foi publicado em julho de 2018, o Ajuste SINIEF 07/2018 no qual modifica o texto da cláusula Décima Quinta do Ajuste SINIEF 19/2016, referente ao prazo de cancelamento da NFC-e…. [Continue Lendo]
Espírito Santo divulga nova relação de MVAs para cálculo da substituição tributária
DIO: 12/04/19 PORTARIA Nº 016-R, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição… [Continue Lendo]
CONFAZ cria novos CFOPs para operações com cooperativas
CONFAZ cria novos CFOPs para operações com cooperativas : 1215 , 1216 , 2215 e 2216
Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio
A partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda… [Continue Lendo]
Alerta para obrigatoriedade da validação do GTIN nas notas fiscais em 2018
Contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) devem ficar atentos aos prazos de adequação do GTIN, sigla de “Global Trade Item… [Continue Lendo]
Sefaz/ES cria cronograma de adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e… [Continue Lendo]
Cronograma para validação do GTIN
O Diário Oficial da União publicou no dia 20 de Julho, os Ajustes Sinief 06/27 e 07/17. Eles estabelecem o processo de validação do código GTIN (Global Trade Item Number) informados na Nota Fiscal Eletrônica… [Continue Lendo]
Aviso SEFAZ – CEST
05/07/2017 – ATENÇÃO: Exigência do CEST Sobre a exigência do CEST, esclarecemos que a NT 2015.003 postergou unicamente a implementação da regra de validação do sistema NF-e, sem alterar o… [Continue Lendo]
SEFAZ/ES – Cronograma de Credenciamento e Obrigatoriedade para ADESÃO a NFC-e
Cronograma de implantação da NFC-e no Estado do Espírito Santo (Portaria N.º 08-R, de 26 de maio de 2017 / Decreto 1.090-R/2002) Optantes do Simples Nacional, exceto hipermercados, supermercados e postos… [Continue Lendo]
Refis reduz em até 100% multas e juros de dívidas com a Receita Estadual
O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, apresenta, nesta segunda-feira (22), às 14h30, em coletiva de imprensa, os prazos para que contribuintes em dívida com ICM, ICMS, IPVA e… [Continue Lendo]
Governo lançou em maio plataforma digital para facilitar o acesso as informações
O Ministério do Planejamento lançou hoje (05/05) o GovData, uma plataforma digital que reúne as principais bases de dados do governo federal de forma a permitir o acesso mais ágil… [Continue Lendo]
SEFAZ/ES – ESCLARECIMENTOS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – DIFAL EC 87/2015
Não sou contribuinte do ICMS e adquiri mercadorias de outra unidade da federação. Sou responsável por pagar o imposto (diferencial de alíquotas da EC 87/2015)? Resposta: Não, o responsável pelo recolhimento de… [Continue Lendo]
NF-e – SCHEMAS VERSÃO 4.0 – Desativação da NFe 3.10 é adiada para Abril de 2018
Em Abril/2017, a Sefaz publicou uma nova versão da Nota Técnica 2016.002 que adia a desativação da NFe 3.10 para o dia 02 de Abril de 2018. A versão 3.10 seria desativada… [Continue Lendo]
ATO COTEPE/ICMS No – 21, DE 4 DE ABRIL DE 2017
ATO COTEPE/ICMS No – 21, DE 4 DE ABRIL DE 2017 Altera o Ato COTEPE/ICMS, que aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e… [Continue Lendo]
Lembrete : O CEST será exigido a partir de julho de 2017
A partir de 1º de julho de 2017 será exigido o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST no documento fiscal eletrônico Com esta exigência, serão rejeitados pelo programa da… [Continue Lendo]
Estados cobram indevidamente o DIFAL da EC 87/2015 dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional
A exigência do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI n° 5464 do STF) está desde 18 de fevereiro de 2016 suspensa… [Continue Lendo]
SEFAZ/ES – Prorroga os prazos de vencimentos relativos aos processos administrativos-fiscais em tramitação, e ao cumprimento de obrigações tributárias de competência estadual.
SEFAZ-ES Decreto Nº 4063-R DE 13/02/2017 O Governador do Estado do Espírito Santo, no exercício das atribuições previstas no art. 91, III da Constituição Estadual, Decreta: Art. 1º Os prazos… [Continue Lendo]
Inflação de janeiro mostra que o pior da recessão já passou
Em um patamar de 5,35% em 12 meses, índice justifica a manutenção do ritmo de cortes da Selic ou ampliação na intensidade das quedas, segundo Alencar Burti, presidente da ACSP… [Continue Lendo]