Foi publicado o Ajuste SINIEF Nº 38 de setembro de 2026, que altera o Ajuste SINIEF Nº09/2016 que institui a NFC-e. O ajuste é composto por 3 cláusulas. A cláusula… [Continue Lendo]
Categoria: automacao-comercial
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando múltiplos ajustes SINIEFS. Ajuste SINIEF Nº28/2026: Traz definições importantes sobre… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando diversos ajustes SINIEFs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando diversos ajustes SINIEFs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 34 de… [Continue Lendo]
Foi publicado no dia 09/09/2026 a Nota Técnica 2026.009 v1.00 trazendo alterações relacionadas aos CFOPs 1.949 e 2.949. Essa nota técnica não traz alterações no leiaute do arquivo XML, ela altera a… [Continue Lendo]
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v2.40 divulgando alterações na tabela de NCM. Alterações Atendendo a Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026, foi incluído na tabela o… [Continue Lendo]
Foi publicado no 04/08/2026 a Nota Técnica 2026/007 v1.00 trazendo alterações em campos e em regras de validação da NF-e para atender aos contribuintes exclusivos do IBS\CBS. São considerados… [Continue Lendo]
O Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal publicaram a versão 1.51 da Nota Técnica 2025.002-RTC. O principal objetivo da atualização é suspender a data fixa que tornaria obrigatório,… [Continue Lendo]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2026 Estabelece as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais… [Continue Lendo]
Conforme previsto no cronograma divulgado , hoje nasceu oficialmente o primeiro CNPJ alfanumérico em produção. Trata-se do 00.000.000/E08G-12. Ele pode ser consultado aqui:
Contingência Agendada na SVC-AN RS De 19/07/2026 06:30:00 até 19/07/2026 09:00:00 AC De 19/07/2026 06:30:00 até 19/07/2026 09:00:00 AL De 19/07/2026 06:30:00 até 19/07/2026 09:00:00 AP De 19/07/2026 06:30:00 até 19/07/2026 09:00:00 DF De 19/07/2026 06:30:00 até 19/07/2026 09:00:00 CE De 19/07/2026 06:30:00 até 19/07/2026 09:00:00 ES De 19/07/2026… [Continue Lendo]
A receita federal, atendendo a pedido feito pelo Serpro sob a justificativa de melhor poder distribuir os procedimentos técnicos ao longo da implementação, divulgou uma antecipação do cronograma da implantação… [Continue Lendo]
Acesse o Portal Nacional da Tributação sobre o Consumo: https://consumo.tributos.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à… [Continue Lendo]
O CONFAZ publicou o Ajuste SINIEF nº 12/2026, trazendo uma mudança importante para o varejo brasileiro e para os sistemas emissores de documentos fiscais eletrônicos: foi revogado integralmente o Ajuste… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho Nº 42, de 8 de Dezembro de 2025. A publicação traz diversos ajustes, incluindo: O Ajuste SINIEF Nº 43, de 5 de… [Continue Lendo]
Publicado no Diário Oficial da União o DESPACHO Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, efetivamente postergando a entrada em vigor do fim da NFCe para CNPJ para 05/01/2026…. [Continue Lendo]
Atenção, contribuintes! A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de… [Continue Lendo]
Foi publicado no dia 06/05/2025 a tabela dos códigos de classificação tributária, também conhecidos como cClassTrib. O cClassTrib faz parte do conjunto de campos adicionados nos documentos fiscais eletrônicos para… [Continue Lendo]
1.5 Alterações introduzidas na Versão 1.40A versão 1.40 da NT basicamente amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam aexistência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes… [Continue Lendo]
Altera Tabela de FCP para a UF AM O Estado do Amazonas, em 01/01/2025, passa a ter alíquotas de1,2% e 2,0%, quedevem ser observadas conforme legislação estadual.