Foi publicado o Ajuste SINIEF Nº 38 de setembro de 2026, que altera o Ajuste SINIEF Nº09/2016 que institui a NFC-e. O ajuste é composto por 3 cláusulas. A cláusula… [Continue Lendo]
Categoria: nfce
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando múltiplos ajustes SINIEFS. Ajuste SINIEF Nº28/2026: Traz definições importantes sobre… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2026 o Despacho Nº42, de 11 de setembro de 2026 englobando diversos ajustes SINIEFs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº29,… [Continue Lendo]
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v2.40 divulgando alterações na tabela de NCM. Alterações Atendendo a Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026, foi incluído na tabela o… [Continue Lendo]
Nota Técnica 2023.003 v1.30 inclui o Espírito Santo entre as UFs com exceção para uso do CFOP 5.949 em operações específicas e altera validações da NFC-e. As regras de validação… [Continue Lendo]
Foi publicado no 04/08/2026 a Nota Técnica 2026/007 v1.00 trazendo alterações em campos e em regras de validação da NF-e para atender aos contribuintes exclusivos do IBS\CBS. São considerados… [Continue Lendo]
O Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal publicaram a versão 1.51 da Nota Técnica 2025.002-RTC. O principal objetivo da atualização é suspender a data fixa que tornaria obrigatório,… [Continue Lendo]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2026 Estabelece as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais… [Continue Lendo]
Conforme previsto no cronograma divulgado , hoje nasceu oficialmente o primeiro CNPJ alfanumérico em produção. Trata-se do 00.000.000/E08G-12. Ele pode ser consultado aqui:
O CONFAZ publicou o Ajuste SINIEF nº 12/2026, trazendo uma mudança importante para o varejo brasileiro e para os sistemas emissores de documentos fiscais eletrônicos: foi revogado integralmente o Ajuste… [Continue Lendo]
Foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho Nº 42, de 8 de Dezembro de 2025. A publicação traz diversos ajustes, incluindo: O Ajuste SINIEF Nº 43, de 5 de… [Continue Lendo]
Publicado no Diário Oficial da União o DESPACHO Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, efetivamente postergando a entrada em vigor do fim da NFCe para CNPJ para 05/01/2026…. [Continue Lendo]
Atenção, contribuintes! A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de… [Continue Lendo]
Essa Nota Técnica tem o objetivo de alterar campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT)… [Continue Lendo]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas alterações no processo de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), incluindo, a partir de… [Continue Lendo]
A Receita Federal do Brasil deu um passo significativo ao anunciar a transição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para um formato alfanumérico. Desde a sua criação em 1968,… [Continue Lendo]
Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) para… [Continue Lendo]
Mudanças de alíquotas do ICMS Janeiro Ceará: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024 (Lei nº 18.305/2023) Paraíba: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024… [Continue Lendo]
A nova relação de CFOPS entra em vigor no dia 01/06/2024. Confira a lista completa dos CFOPs na íntegra consultando o Ajuste SINIEF 03/24. Fonte : CONFAZ
Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24,… [Continue Lendo]