Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos da
Resolução GMC nº 55/2019.
Incluídos :
| 9021.90.12 | Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão |
| 9021.90.13 | Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter |
| 9021.90.80 | Outros |
Excluídos
| 9021.90.81 | Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão |
| 9021.90.82 | Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respecvo cateter |
| 9021.90.89 | Outros |