Foi publicado a nota versão da NT que traz a nova tabele de NCM com efeitos a partir de 01/04/2023.Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 15/03/2023Ambiente de Produção:… [Continue Lendo]
Tag: ncm
Vigência a partir de 01-01-2023 Atenção: as NCMs extintas serão aceitas até 16/01/2023. EXCEÇÃO: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação, não pode ser… [Continue Lendo]
Vigência : efeitos a partir de 01/09/2022.
Vigência : Efeitos a partir de 01/07/2022.
DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, para alterar a produção de efeitos da Tabela de Incidência do… [Continue Lendo]
A partir de 01 de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00 que prevê a inclusão e a exclusão de códigos NCM…. [Continue Lendo]
Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos daResolução GMC nº 55/2019. Incluídos : 9021.90.12 Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão… [Continue Lendo]