Acesse o Portal Nacional da Tributação sobre o Consumo: https://consumo.tributos.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à… [Continue Lendo]
Mês: maio 2026
Nota Técnica 2026.004 v.1.00 atualiza os schemas da NF-e e NFC-e para permitir o uso do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. Já está disponível no Portal da Nota Fiscal… [Continue Lendo]
Receita Federal e Encat atualizaram as regras da NF-e e reduziram de 180 para 90 dias o prazo para manifestação conclusiva do destinatário. Com a alteração, os eventos Confirmação da… [Continue Lendo]
Cuidados ao Baixar Aplicativos da Internet: Riscos, Casos Reais e Boas Práticas de Segurança Introdução Baixar aplicativos da internet é uma atividade comum tanto para usuários domésticos quanto para prestadores… [Continue Lendo]
Foi publicado no dia 09/04/2026 o DESPACHO Nº 18, de 8 de Abril de 2026 trazendo múltiplos Ajustes Siniefs. Dentre eles temos o Ajuste SINIEF Nº 8, de 6 de Abril de 2026… [Continue Lendo]