Essa Nota Técnica tem o objetivo de alterar campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT)… [Continue Lendo]
Categoria: nfce
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas alterações no processo de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), incluindo, a partir de… [Continue Lendo]
A Receita Federal do Brasil deu um passo significativo ao anunciar a transição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para um formato alfanumérico. Desde a sua criação em 1968,… [Continue Lendo]
Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) para… [Continue Lendo]
Mudanças de alíquotas do ICMS Janeiro Ceará: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024 (Lei nº 18.305/2023) Paraíba: aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 01/01/2024… [Continue Lendo]
A nova relação de CFOPS entra em vigor no dia 01/06/2024. Confira a lista completa dos CFOPs na íntegra consultando o Ajuste SINIEF 03/24. Fonte : CONFAZ
Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24,… [Continue Lendo]
03/05/2024 – Ativação SVC-AN O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. De forma preventiva, a SVC-AN está sendo ativada… [Continue Lendo]
A última reunião do CertFórum determinou que o certificado digital A1, assim como o A2, S1, S2, S3 e S4 deixarão de existir de acordo com o cronograma abaixo : … [Continue Lendo]
UF ICMS padrão 2023 ICMS padrão 2024 Acre 19,00% 19,00% Alagoas 19,00% 19,00% Amazonas 20,00% 20,00% Amapá 18,00% 18,00% Bahia 19,00% 19,00% Ceará 18,00% 20,00% Distrito Federal 18,00% 20,00% Espírito… [Continue Lendo]
Atualizada tabela de FCP (Fundo de Combate Pobreza) por UF. (30/01/2024) Fonte : NFe – Fazenda
A Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023, alterou a vigência da Resolução anterior Gecex nº 499/2023, modificando, consequentemente, a tabela de NCM divulgada na NT 2016.003… [Continue Lendo]
Cláusula primeira Os códigos 1.905 e 5.905 do Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP – do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, passam… [Continue Lendo]
As alterações passaram a vigorar em: Homologação: 15/10/2023 Produção: 01/11/2023 NCM Excluido : 1901.20.00 – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de… [Continue Lendo]
Contingência Agendada na SVC-AN RS – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AC – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AL – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AP – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00DF – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00CE – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00ES – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00PA – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00PB – De 16/04/2023… [Continue Lendo]
28/03/2023 – Manutenção Data Center SVRS Será executada, em 02/04/23, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização… [Continue Lendo]
Cláusula primeira Os códigos 02, 15, 53 e 61 ficam acrescidos à “Tabela B – Tributação do ICMS” do Anexo I – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST –… [Continue Lendo]
PRODUÇÃO : 01.06.2023 Grupos de Mercadoria para Validação do GTIN CFOP para validação do GTIN
Foi publicado a nota versão da NT que traz a nova tabele de NCM com efeitos a partir de 01/04/2023.Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 15/03/2023Ambiente de Produção:… [Continue Lendo]
Vigência a partir de 01-01-2023 Atenção: as NCMs extintas serão aceitas até 16/01/2023. EXCEÇÃO: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação, não pode ser… [Continue Lendo]