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Categoria: sefaz-es

Sefaz/ES passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual

data : 02/12/2020 em automacao-comercial, nfce, sefaz-es

Os contadores e demais responsáveis por empresas no Espírito Santo já podem fazer consultas à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), no ambiente da Agência Virtual. Podem ser consultados documentos… [Continue Lendo]

Obrigatoriedade de emissão do MDF-e em operações e prestações dentro do ES passa a valer em julho

data : 02/07/2020 em fiscal, governo, sefaz-es

Os contribuintes que emitem Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) nos serviços de transporte e os que utilizam veículos próprios no transporte de mercadorias precisam ficar atentos ao prazo de início… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – Governo do Estado prorroga prazos de obrigações de contribuintes

data : 03/06/2020 em sefaz-es

O Governo do Estado prorrogou uma série de prazos de obrigações de contribuintes com o Estado, por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (02)…. [Continue Lendo]

SEFAZ-ES : Estado apresenta medidas econômicas para manutenção de empregos durante enfrentamento à Covid-19

data : 01/04/202031/07/2020 em fiscal, governo, sefaz-es, sintegra

O Governo do Estado apresentou medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. O apoio oferecido… [Continue Lendo]

Confaz -Ajuste SINIEF 11/2019 – Extingue CSOSN a partir de 01º de janeiro de 2022

data : 17/07/2019 em automacao-comercial, fiscal, governo, nfce, nfe, sefaz-es, sintegra, sped

O Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN , altera a tabela de CRT e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS… [Continue Lendo]

Espírito Santo será o primeiro a utilizar tecnologia DT-e

data : 06/06/2019 em sefaz-es

  A nova tecnologia, Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), será implantada em fase de testes no Porto de Capuaba, em Vila Velha O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – Estado prorroga prazos de entrega de obrigações acessórias devido às chuvas (05/2019)

data : 24/05/201927/05/2019 em fiscal, sefaz-es, sintegra, sped

O Governo do Estado (SEFAZ/ES) prorrogou o prazo de entrega de duas obrigações acessórias devido às fortes chuvas do último final de semana. Os contribuintes poderão enviar ou retificar até… [Continue Lendo]

DIEF – NÃO HÁ MAIS A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA

data : 03/05/201903/05/2019 em fiscal, sefaz-es

DECRETO Nº 4359-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,… [Continue Lendo]

Reduzido prazo de Cancelamento NFC-e para 30 minutos.

data : 29/04/201920/05/2019 em automacao-comercial, fiscal, nfce, sefaz-es

Foi publicado em julho de 2018, o Ajuste SINIEF 07/2018 no qual modifica o texto da cláusula Décima Quinta do Ajuste SINIEF 19/2016, referente ao prazo de cancelamento da NFC-e…. [Continue Lendo]

Espírito Santo divulga nova relação de MVAs para cálculo da substituição tributária

data : 29/04/201929/04/2019 em fiscal, sefaz-es

DIO: 12/04/19 PORTARIA Nº 016-R, DE 11 DE ABRIL DE 2019.   Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição… [Continue Lendo]

Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio

data : 26/04/201929/04/2019 em fiscal, nfce, sefaz-es

A partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda… [Continue Lendo]

Alerta para obrigatoriedade da validação do GTIN nas notas fiscais em 2018

data : 05/12/201721/05/2019 em automacao-comercial, fiscal, nfe, sefaz-es

Contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) devem ficar atentos aos prazos de adequação do GTIN, sigla de “Global Trade Item… [Continue Lendo]

Sefaz/ES cria cronograma de adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

data : 23/08/201721/05/2019 em automacao-comercial, fiscal, governo, nfce, sefaz-es

Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – Cronograma de Credenciamento e Obrigatoriedade para ADESÃO a NFC-e

data : 10/06/201721/05/2019 em automacao-comercial, fiscal, nfce, nfe, sefaz-es

Cronograma de implantação da NFC-e no Estado do Espírito Santo  (Portaria N.º 08-R, de 26 de maio de 2017 / Decreto 1.090-R/2002) Optantes do Simples Nacional, exceto hipermercados, supermercados e postos… [Continue Lendo]

Refis reduz em até 100% multas e juros de dívidas com a Receita Estadual

data : 29/05/2017 em economia, sefaz-es

O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, apresenta, nesta segunda-feira (22), às 14h30, em coletiva de imprensa, os prazos para que contribuintes em dívida com ICM, ICMS, IPVA e… [Continue Lendo]

Lei Nº 10634 DE 05/04/2017 – SEFAZ/ES – Proíbe a inserção, no âmbito do Estado, da expressão “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo” …

data : 05/05/2017 em artigos-diversos, sefaz-es

Lei Nº 10634 DE 05/04/2017 Publicado no DOE em 6 abr 2017 Proíbe a inserção, no âmbito do Estado, da expressão “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – ESCLARECIMENTOS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – DIFAL EC 87/2015

data : 04/05/2017 em automacao-comercial, fiscal, nfe, sefaz-es

Não sou contribuinte do ICMS e adquiri mercadorias de outra unidade da federação. Sou responsável por pagar o imposto (diferencial de alíquotas da EC 87/2015)? Resposta: Não, o responsável pelo recolhimento de… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – Prorroga os prazos de vencimentos relativos aos processos administrativos-fiscais em tramitação, e ao cumprimento de obrigações tributárias de competência estadual.

data : 20/02/2017 em fiscal, sefaz-es

SEFAZ-ES Decreto Nº 4063-R DE 13/02/2017 O Governador do Estado do Espírito Santo, no exercício das atribuições previstas no art. 91, III da Constituição Estadual, Decreta: Art. 1º Os prazos… [Continue Lendo]

Transmissão Eletrônica de Documentos (TED) – Atualização de Parâmetros do Programa

data : 10/02/201710/02/2017 em sefaz-es

Prezado contribuinte, Para corrigir os problemas que passaram a ser registrados, a partir de 2016, durante a utilização do programa TED (Transmissor Eletrônico de Documentos), deverá ser atualizada a sua… [Continue Lendo]

Procedimentos para cancelamento extemporâneo (NFe)

data : 25/12/201421/05/2019 em nfe, sefaz-es

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que o Decreto 3730-R, com nova legislação sobre cancelamento extemporâneo de NF-e, foi publicado nesta segunda-feira ( 22). As alterações entram em… [Continue Lendo]

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