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Categoria: sefaz-es

Alerta – Serviços da SEFAZ RS estão fora do ar (Emissão de NFe para os estados : AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, SC, SE, TO) (At.15:10-Serviços restabelecidos)

por Millenniumem 17/03/202217/03/2022em automacao-comercial, fiscal, nfce, nfe, sefaz-es

Como pode-se ver no serviço de Consulta de Disponibilidade, da SEFAZ, tanto o Servidor de Emissão de NFe, quando o Servidor Virtual de Contingência (SVC-RS) estão fora do ar, nesse… [Continue Lendo]

DECRETO Nº 5093-R, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

por Millenniumem 18/02/202224/02/2022em fiscal, governo, nfce, nfe, sefaz-es

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o… [Continue Lendo]

ICMS-ST – Exclusão das AUTOPEÇAS da substituição tributária

por Millenniumem 07/02/2022em automacao-comercial, economia, fiscal, governo, sefaz-es

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta… [Continue Lendo]

Sefaz/ES passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual

por Millenniumem 02/12/2020em automacao-comercial, nfce, sefaz-es

Os contadores e demais responsáveis por empresas no Espírito Santo já podem fazer consultas à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), no ambiente da Agência Virtual. Podem ser consultados documentos… [Continue Lendo]

Obrigatoriedade de emissão do MDF-e em operações e prestações dentro do ES passa a valer em julho

por Millenniumem 02/07/2020em fiscal, governo, sefaz-es

Os contribuintes que emitem Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) nos serviços de transporte e os que utilizam veículos próprios no transporte de mercadorias precisam ficar atentos ao prazo de início… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – Governo do Estado prorroga prazos de obrigações de contribuintes

por Millenniumem 03/06/2020em sefaz-es

O Governo do Estado prorrogou uma série de prazos de obrigações de contribuintes com o Estado, por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (02)…. [Continue Lendo]

SEFAZ-ES : Estado apresenta medidas econômicas para manutenção de empregos durante enfrentamento à Covid-19 (Extinção do SINTEGRA)

por Millenniumem 01/04/202030/03/2022em fiscal, governo, sefaz-es, sintegra

O Governo do Estado apresentou medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. O apoio oferecido… [Continue Lendo]

Confaz -Ajuste SINIEF 11/2019 – Extingue CSOSN a partir de 01º de janeiro de 2022

por Millenniumem 17/07/2019em automacao-comercial, fiscal, governo, nfce, nfe, sefaz-es, sintegra, sped

O Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN , altera a tabela de CRT e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS… [Continue Lendo]

Espírito Santo será o primeiro a utilizar tecnologia DT-e

por Millenniumem 06/06/2019em sefaz-es

  A nova tecnologia, Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), será implantada em fase de testes no Porto de Capuaba, em Vila Velha O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – Estado prorroga prazos de entrega de obrigações acessórias devido às chuvas (05/2019)

por Millenniumem 24/05/201927/05/2019em fiscal, sefaz-es, sintegra, sped

O Governo do Estado (SEFAZ/ES) prorrogou o prazo de entrega de duas obrigações acessórias devido às fortes chuvas do último final de semana. Os contribuintes poderão enviar ou retificar até… [Continue Lendo]

DIEF – NÃO HÁ MAIS A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA

por Millenniumem 03/05/201903/05/2019em fiscal, sefaz-es

DECRETO Nº 4359-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,… [Continue Lendo]

Reduzido prazo de Cancelamento NFC-e para 30 minutos.

por Millenniumem 29/04/201920/05/2019em automacao-comercial, fiscal, nfce, sefaz-es

Foi publicado em julho de 2018, o Ajuste SINIEF 07/2018 no qual modifica o texto da cláusula Décima Quinta do Ajuste SINIEF 19/2016, referente ao prazo de cancelamento da NFC-e…. [Continue Lendo]

Espírito Santo divulga nova relação de MVAs para cálculo da substituição tributária

por Millenniumem 29/04/201929/04/2019em fiscal, sefaz-es

DIO: 12/04/19 PORTARIA Nº 016-R, DE 11 DE ABRIL DE 2019.   Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição… [Continue Lendo]

Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio

por Millenniumem 26/04/201929/04/2019em fiscal, nfce, sefaz-es

A partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda… [Continue Lendo]

Alerta para obrigatoriedade da validação do GTIN nas notas fiscais em 2018

por Millenniumem 05/12/201721/05/2019em automacao-comercial, fiscal, nfe, sefaz-es

Contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) devem ficar atentos aos prazos de adequação do GTIN, sigla de “Global Trade Item… [Continue Lendo]

Sefaz/ES cria cronograma de adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

por Millenniumem 23/08/201721/05/2019em automacao-comercial, fiscal, governo, nfce, sefaz-es

Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – Cronograma de Credenciamento e Obrigatoriedade para ADESÃO a NFC-e

por Millenniumem 10/06/201721/05/2019em automacao-comercial, fiscal, nfce, nfe, sefaz-es

Cronograma de implantação da NFC-e no Estado do Espírito Santo  (Portaria N.º 08-R, de 26 de maio de 2017 / Decreto 1.090-R/2002) Optantes do Simples Nacional, exceto hipermercados, supermercados e postos… [Continue Lendo]

Refis reduz em até 100% multas e juros de dívidas com a Receita Estadual

por Millenniumem 29/05/2017em economia, sefaz-es

O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, apresenta, nesta segunda-feira (22), às 14h30, em coletiva de imprensa, os prazos para que contribuintes em dívida com ICM, ICMS, IPVA e… [Continue Lendo]

Lei Nº 10634 DE 05/04/2017 – SEFAZ/ES – Proíbe a inserção, no âmbito do Estado, da expressão “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo” …

por Millenniumem 05/05/2017em artigos-diversos, sefaz-es

Lei Nº 10634 DE 05/04/2017 Publicado no DOE em 6 abr 2017 Proíbe a inserção, no âmbito do Estado, da expressão “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do… [Continue Lendo]

SEFAZ/ES – ESCLARECIMENTOS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – DIFAL EC 87/2015

por Millenniumem 04/05/2017em automacao-comercial, fiscal, nfe, sefaz-es

Não sou contribuinte do ICMS e adquiri mercadorias de outra unidade da federação. Sou responsável por pagar o imposto (diferencial de alíquotas da EC 87/2015)? Resposta: Não, o responsável pelo recolhimento de… [Continue Lendo]

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