Como pode-se ver no serviço de Consulta de Disponibilidade, da SEFAZ, tanto o Servidor de Emissão de NFe, quando o Servidor Virtual de Contingência (SVC-RS) estão fora do ar, nesse… [Continue Lendo]
Categoria: sefaz-es
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o… [Continue Lendo]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta… [Continue Lendo]
Os contadores e demais responsáveis por empresas no Espírito Santo já podem fazer consultas à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), no ambiente da Agência Virtual. Podem ser consultados documentos… [Continue Lendo]
Os contribuintes que emitem Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) nos serviços de transporte e os que utilizam veículos próprios no transporte de mercadorias precisam ficar atentos ao prazo de início… [Continue Lendo]
O Governo do Estado prorrogou uma série de prazos de obrigações de contribuintes com o Estado, por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (02)…. [Continue Lendo]
O Governo do Estado apresentou medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. O apoio oferecido… [Continue Lendo]
O Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN , altera a tabela de CRT e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS… [Continue Lendo]
A nova tecnologia, Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), será implantada em fase de testes no Porto de Capuaba, em Vila Velha O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na… [Continue Lendo]
O Governo do Estado (SEFAZ/ES) prorrogou o prazo de entrega de duas obrigações acessórias devido às fortes chuvas do último final de semana. Os contribuintes poderão enviar ou retificar até… [Continue Lendo]
DECRETO Nº 4359-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,… [Continue Lendo]
Foi publicado em julho de 2018, o Ajuste SINIEF 07/2018 no qual modifica o texto da cláusula Décima Quinta do Ajuste SINIEF 19/2016, referente ao prazo de cancelamento da NFC-e…. [Continue Lendo]
DIO: 12/04/19 PORTARIA Nº 016-R, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição… [Continue Lendo]
A partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda… [Continue Lendo]
Contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) devem ficar atentos aos prazos de adequação do GTIN, sigla de “Global Trade Item… [Continue Lendo]
Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e… [Continue Lendo]
Cronograma de implantação da NFC-e no Estado do Espírito Santo (Portaria N.º 08-R, de 26 de maio de 2017 / Decreto 1.090-R/2002) Optantes do Simples Nacional, exceto hipermercados, supermercados e postos… [Continue Lendo]
O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, apresenta, nesta segunda-feira (22), às 14h30, em coletiva de imprensa, os prazos para que contribuintes em dívida com ICM, ICMS, IPVA e… [Continue Lendo]
Lei Nº 10634 DE 05/04/2017 Publicado no DOE em 6 abr 2017 Proíbe a inserção, no âmbito do Estado, da expressão “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do… [Continue Lendo]
Não sou contribuinte do ICMS e adquiri mercadorias de outra unidade da federação. Sou responsável por pagar o imposto (diferencial de alíquotas da EC 87/2015)? Resposta: Não, o responsável pelo recolhimento de… [Continue Lendo]