Como pode-se ver no serviço de Consulta de Disponibilidade, da SEFAZ, tanto o Servidor de Emissão de NFe, quando o Servidor Virtual de Contingência (SVC-RS) estão fora do ar, nesse… [Continue Lendo]
Entrada em vigor da Nota Técnica 2016.003 – Versão 3.00
A partir de 01 de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00 que prevê a inclusão e a exclusão de códigos NCM…. [Continue Lendo]
DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Redução de IPI
O Decreto Nº 10979 DE 2022 (DOU 25/02/2022) reduziu a alíquota do IPI para todos os produtos industrializados e seus respectivos destaques “Ex” constantes na TIPI, exceto, para os produtos… [Continue Lendo]
DECRETO Nº 5093-R, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o… [Continue Lendo]
Atenção para nova tabela TIPI com efeitos a partir de 01/04/2022
Foi aprovada nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), anexa ao Decreto nº 10.923/2021, com efeitos a partir de 1º.04.2022. O Decreto em fundamento entra em vigor… [Continue Lendo]
ICMS-ST – Exclusão das AUTOPEÇAS da substituição tributária
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta… [Continue Lendo]
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de… [Continue Lendo]
Entrada em vigor da Nota Técnica 2016.003 – Versão 2.10
Os códigos extintos serão aceitos até 30/11/21.Exceção: no caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação – DUE, não deve ser usado código de NCM… [Continue Lendo]
Extinção de CFOPs de substituição tributária prorrogadas para 2023.
CONFAZ prorroga para 2023 alterações nos CFOPs – Código Fiscal de Operações e Prestações Através do Ajuste SINIEF 18/2021, o Confaz prorrogou para 03.04.2023 as alterações promovidas nos CFOPs. Entenda… [Continue Lendo]
Entrada em Vigor das Alterações Nota Técnica 2016.003, versão 2.00.
A partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 2.00. As NCMs extintas serão aceitas até 31/08/21. Exceção: no caso… [Continue Lendo]
Sefaz/ES passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual
Os contadores e demais responsáveis por empresas no Espírito Santo já podem fazer consultas à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), no ambiente da Agência Virtual. Podem ser consultados documentos… [Continue Lendo]
Nota Técnica 2016.003 v.1.81 – Atualizações na Tabela de NCM
Vigência a partir de 01/01/2021 NCM Incluídos 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) 3923.30.90 – Outros NCM Excluídos 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes … [Continue Lendo]
NT2020.006 v1.0 – Resumo
Criação e Atualização de Regras de Validação
Ajuste SINIEF 16/2020 – CONFAZ exclui CFOPs de Substituição Tributária a partir de 2022.
O Conselho Nacional de Politica Fazendária – CONFAZ publicou no Diário Oficial da União no dia 03 de agosto, por meio do Despacho 55/2020, o Ajuste SINIEF 16/2020, que altera o Convênio… [Continue Lendo]
Obrigatoriedade de emissão do MDF-e em operações e prestações dentro do ES passa a valer em julho
Os contribuintes que emitem Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) nos serviços de transporte e os que utilizam veículos próprios no transporte de mercadorias precisam ficar atentos ao prazo de início… [Continue Lendo]
SEFAZ/ES – Governo do Estado prorroga prazos de obrigações de contribuintes
O Governo do Estado prorrogou uma série de prazos de obrigações de contribuintes com o Estado, por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (02)…. [Continue Lendo]
Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020.
Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos daResolução GMC nº 55/2019. Incluídos : 9021.90.12 Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão… [Continue Lendo]
SEFAZ-ES : Estado apresenta medidas econômicas para manutenção de empregos durante enfrentamento à Covid-19 (Extinção do SINTEGRA)
O Governo do Estado apresentou medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. O apoio oferecido… [Continue Lendo]
Coronavírus – Prorrogação do pagamento do SIMPLES Nacional por seis meses.
O Governo Federal anunciou novas medidas para os setores econômicos pela pandemia do COVID-19. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do… [Continue Lendo]
Coronavirus (COVID-19) x Relações trabalhistas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11.03.2020), pandemia global do coronavírus. Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. Quarentena… [Continue Lendo]