A partir de 01 de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00 que prevê a inclusão e a exclusão de códigos NCM…. [Continue Lendo]
Categoria: fiscal
O Decreto Nº 10979 DE 2022 (DOU 25/02/2022) reduziu a alíquota do IPI para todos os produtos industrializados e seus respectivos destaques “Ex” constantes na TIPI, exceto, para os produtos… [Continue Lendo]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o… [Continue Lendo]
Foi aprovada nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), anexa ao Decreto nº 10.923/2021, com efeitos a partir de 1º.04.2022. O Decreto em fundamento entra em vigor… [Continue Lendo]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta… [Continue Lendo]
Os códigos extintos serão aceitos até 30/11/21.Exceção: no caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação – DUE, não deve ser usado código de NCM… [Continue Lendo]
CONFAZ prorroga para 2023 alterações nos CFOPs – Código Fiscal de Operações e Prestações Através do Ajuste SINIEF 18/2021, o Confaz prorrogou para 03.04.2023 as alterações promovidas nos CFOPs. Entenda… [Continue Lendo]
A partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 2.00. As NCMs extintas serão aceitas até 31/08/21. Exceção: no caso… [Continue Lendo]
Vigência a partir de 01/01/2021 NCM Incluídos 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) 3923.30.90 – Outros NCM Excluídos 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes … [Continue Lendo]
Criação e Atualização de Regras de Validação
O Conselho Nacional de Politica Fazendária – CONFAZ publicou no Diário Oficial da União no dia 03 de agosto, por meio do Despacho 55/2020, o Ajuste SINIEF 16/2020, que altera o Convênio… [Continue Lendo]
Os contribuintes que emitem Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) nos serviços de transporte e os que utilizam veículos próprios no transporte de mercadorias precisam ficar atentos ao prazo de início… [Continue Lendo]
Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos daResolução GMC nº 55/2019. Incluídos : 9021.90.12 Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão… [Continue Lendo]
O Governo do Estado apresentou medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. O apoio oferecido… [Continue Lendo]
O Governo Federal anunciou novas medidas para os setores econômicos pela pandemia do COVID-19. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do… [Continue Lendo]
A tabela CFOP foi atualizada na versão 1.40 da Nota Técnica 2017.002, incluindo novos Códigos de Operações e de Prestações (CFOP). As mudanças estão no Ajuste SINIEF 27/19. CFOP Alterado 5.929… [Continue Lendo]
NCM Incluídos em 2020 39049010 – Poli(cloreto de vinila) clorado 39049090 – Outros 48101391 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e… [Continue Lendo]
A tabela CFOP foi atualizada na versão 1.30 da Nota Técnica 2017.002, incluindo novos Códigos de Operações e de Prestações (CFOP). As mudanças estão no Ajuste SINIEF 20/19. Para conferir a… [Continue Lendo]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição… [Continue Lendo]
O Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN , altera a tabela de CRT e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS… [Continue Lendo]