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Tag: icms-st

DECRETO Nº 5093-R, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

em 18/02/202224/02/2022 em fiscal, governo, nfce, nfe, sefaz-es

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o… [Continue Lendo]

ICMS-ST – Exclusão das AUTOPEÇAS da substituição tributária

em 07/02/2022 em automacao-comercial, economia, fiscal, governo, sefaz-es

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta… [Continue Lendo]

Extinção de CFOPs de substituição tributária prorrogadas para 2023.

em 15/07/202124/02/2022 em automacao-comercial, fiscal, nfce, nfe

CONFAZ prorroga para 2023 alterações nos CFOPs – Código Fiscal de Operações e Prestações Através do Ajuste SINIEF 18/2021, o Confaz prorrogou para 03.04.2023 as alterações promovidas nos CFOPs. Entenda… [Continue Lendo]

Ajuste SINIEF 16/2020 – CONFAZ exclui CFOPs de Substituição Tributária a partir de 2022.

em 15/08/202024/02/2022 em automacao-comercial, fiscal, nfce, nfe

O Conselho Nacional de Politica Fazendária – CONFAZ publicou no Diário Oficial da União no dia 03 de agosto, por meio do Despacho 55/2020, o Ajuste SINIEF 16/2020, que altera o Convênio… [Continue Lendo]

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