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Categoria: governo

Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 10/04/2022 das 0h às 12h

por Millenniumem 07/04/2022em automacao-comercial, governo, nfce, nfe

Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 10/04/2022 das 0h às 12h Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 10/04/2022 das 0h… [Continue Lendo]

DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Redução de IPI

por Millenniumem 03/03/2022em automacao-comercial, fiscal, governo, nfce, nfe

O Decreto Nº 10979 DE 2022 (DOU 25/02/2022) reduziu a alíquota do IPI para todos os produtos industrializados e seus respectivos destaques “Ex” constantes na TIPI, exceto,  para os produtos… [Continue Lendo]

DECRETO Nº 5093-R, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

por Millenniumem 18/02/202224/02/2022em fiscal, governo, nfce, nfe, sefaz-es

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o… [Continue Lendo]

ICMS-ST – Exclusão das AUTOPEÇAS da substituição tributária

por Millenniumem 07/02/2022em automacao-comercial, economia, fiscal, governo, sefaz-es

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta… [Continue Lendo]

RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

por Millenniumem 02/02/2022em governo

RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de… [Continue Lendo]

Obrigatoriedade de emissão do MDF-e em operações e prestações dentro do ES passa a valer em julho

por Millenniumem 02/07/2020em fiscal, governo, sefaz-es

Os contribuintes que emitem Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) nos serviços de transporte e os que utilizam veículos próprios no transporte de mercadorias precisam ficar atentos ao prazo de início… [Continue Lendo]

SEFAZ-ES : Estado apresenta medidas econômicas para manutenção de empregos durante enfrentamento à Covid-19 (Extinção do SINTEGRA)

por Millenniumem 01/04/202030/03/2022em fiscal, governo, sefaz-es, sintegra

O Governo do Estado apresentou medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. O apoio oferecido… [Continue Lendo]

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

por Millenniumem 18/10/2019em economia, fiscal, governo

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição… [Continue Lendo]

Confaz -Ajuste SINIEF 11/2019 – Extingue CSOSN a partir de 01º de janeiro de 2022

por Millenniumem 17/07/2019em automacao-comercial, fiscal, governo, nfce, nfe, sefaz-es, sintegra, sped

O Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN , altera a tabela de CRT e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS… [Continue Lendo]

Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

por Millenniumem 14/06/2019em economia, fiscal, governo

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao… [Continue Lendo]

Sefaz/ES cria cronograma de adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

por Millenniumem 23/08/201721/05/2019em automacao-comercial, fiscal, governo, nfce, sefaz-es

Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e… [Continue Lendo]

Aviso SEFAZ – CEST

por Millenniumem 07/07/201721/05/2019em fiscal, governo, nfe

05/07/2017 – ATENÇÃO: Exigência do CEST Sobre a exigência do CEST, esclarecemos que a NT 2015.003 postergou unicamente a implementação da regra de validação do sistema NF-e, sem alterar o… [Continue Lendo]

Governo lançou em maio plataforma digital para facilitar o acesso as informações

por Millenniumem 08/05/2017em governo

O Ministério do Planejamento lançou hoje (05/05) o GovData, uma plataforma digital que reúne as principais bases de dados do governo federal de forma a permitir o acesso mais ágil… [Continue Lendo]

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