Atualizada tabela de FCP (Fundo de Combate Pobreza) por UF. (30/01/2024) Fonte : NFe – Fazenda
Categoria: nfe
A Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023, alterou a vigência da Resolução anterior Gecex nº 499/2023, modificando, consequentemente, a tabela de NCM divulgada na NT 2016.003… [Continue Lendo]
Cláusula primeira Os códigos 1.905 e 5.905 do Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP – do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, passam… [Continue Lendo]
As alterações passaram a vigorar em: Homologação: 15/10/2023 Produção: 01/11/2023 NCM Excluido : 1901.20.00 – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de… [Continue Lendo]
Contingência Agendada na SVC-AN RS – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AC – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AL – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AP – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00DF – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00CE – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00ES – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00PA – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00PB – De 16/04/2023… [Continue Lendo]
28/03/2023 – Manutenção Data Center SVRS Será executada, em 02/04/23, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização… [Continue Lendo]
UF DE PARA A partir de: Legislação Acre 17% 19% 01.04.2023 Lei Complementar nº 422/2022 – DOE AC de 27.12.2022 Alagoas 17% 19% 01.04.2023 Lei n° 8.779/2022 (DOE de 21.12.2022… [Continue Lendo]
Cláusula primeira Os códigos 02, 15, 53 e 61 ficam acrescidos à “Tabela B – Tributação do ICMS” do Anexo I – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST –… [Continue Lendo]
PRODUÇÃO : 01.06.2023 Grupos de Mercadoria para Validação do GTIN CFOP para validação do GTIN
Foi publicado a nota versão da NT que traz a nova tabele de NCM com efeitos a partir de 01/04/2023.Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 15/03/2023Ambiente de Produção:… [Continue Lendo]
Vigência a partir de 01-01-2023 Atenção: as NCMs extintas serão aceitas até 16/01/2023. EXCEÇÃO: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação, não pode ser… [Continue Lendo]
Vigência : efeitos a partir de 01/09/2022.
Contingência AgendadaAC – De 31/07/2022 05:30:00 até 31/07/2022 16:00:00AL – De 31/07/2022 05:30:00 até 31/07/2022 16:00:00AP – De 31/07/2022 05:30:00 até 31/07/2022 16:00:00CE – De 31/07/2022 05:30:00 até 31/07/2022 16:00:00DF… [Continue Lendo]
Vigência : Efeitos a partir de 01/07/2022.
Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, tais como:a)… [Continue Lendo]
Nova redação Cláusula primeira dá nova redação ao Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Foi acrescentado Cláusula segunda acresce ao Convênio s/nº, de 15… [Continue Lendo]
Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 10/04/2022 das 0h às 12h Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 10/04/2022 das 0h… [Continue Lendo]
DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, para alterar a produção de efeitos da Tabela de Incidência do… [Continue Lendo]
Informamos que a SVAN(produção), que autoriza as NF-e modelo 55 dos contribuintes do Maranhão, será paralisada para manutenção no dia 09/04/2022 das 13h às 18h 30min. Os contribuintes do Maranhão… [Continue Lendo]
Como pode-se ver no serviço de Consulta de Disponibilidade, da SEFAZ, tanto o Servidor de Emissão de NFe, quando o Servidor Virtual de Contingência (SVC-RS) estão fora do ar, nesse… [Continue Lendo]