A partir de 01 de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00 que prevê a inclusão e a exclusão de códigos NCM…. [Continue Lendo]
Categoria: nfe
O Decreto Nº 10979 DE 2022 (DOU 25/02/2022) reduziu a alíquota do IPI para todos os produtos industrializados e seus respectivos destaques “Ex” constantes na TIPI, exceto, para os produtos… [Continue Lendo]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o… [Continue Lendo]
Foi aprovada nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), anexa ao Decreto nº 10.923/2021, com efeitos a partir de 1º.04.2022. O Decreto em fundamento entra em vigor… [Continue Lendo]
Os códigos extintos serão aceitos até 30/11/21.Exceção: no caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação – DUE, não deve ser usado código de NCM… [Continue Lendo]
CONFAZ prorroga para 2023 alterações nos CFOPs – Código Fiscal de Operações e Prestações Através do Ajuste SINIEF 18/2021, o Confaz prorrogou para 03.04.2023 as alterações promovidas nos CFOPs. Entenda… [Continue Lendo]
A partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 2.00. As NCMs extintas serão aceitas até 31/08/21. Exceção: no caso… [Continue Lendo]
Vigência a partir de 01/01/2021 NCM Incluídos 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) 3923.30.90 – Outros NCM Excluídos 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes … [Continue Lendo]
Criação e Atualização de Regras de Validação
O Conselho Nacional de Politica Fazendária – CONFAZ publicou no Diário Oficial da União no dia 03 de agosto, por meio do Despacho 55/2020, o Ajuste SINIEF 16/2020, que altera o Convênio… [Continue Lendo]
Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos daResolução GMC nº 55/2019. Incluídos : 9021.90.12 Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão… [Continue Lendo]
A tabela CFOP foi atualizada na versão 1.40 da Nota Técnica 2017.002, incluindo novos Códigos de Operações e de Prestações (CFOP). As mudanças estão no Ajuste SINIEF 27/19. CFOP Alterado 5.929… [Continue Lendo]
NCM Incluídos em 2020 39049010 – Poli(cloreto de vinila) clorado 39049090 – Outros 48101391 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e… [Continue Lendo]
A tabela CFOP foi atualizada na versão 1.30 da Nota Técnica 2017.002, incluindo novos Códigos de Operações e de Prestações (CFOP). As mudanças estão no Ajuste SINIEF 20/19. Para conferir a… [Continue Lendo]
O Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN , altera a tabela de CRT e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS… [Continue Lendo]
Foi publicada no dia 30 de abril de 2019 a Nota Técnica 2019.001, versão 1.00, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Essa NT institui diversas alterações de validação na NFe, modelo 55, e NFCe, modelo 65.
CONFAZ cria novos CFOPs para operações com cooperativas : 1215 , 1216 , 2215 e 2216
Contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) devem ficar atentos aos prazos de adequação do GTIN, sigla de “Global Trade Item… [Continue Lendo]
O Diário Oficial da União publicou no dia 20 de Julho, os Ajustes Sinief 06/27 e 07/17. Eles estabelecem o processo de validação do código GTIN (Global Trade Item Number) informados na Nota Fiscal Eletrônica… [Continue Lendo]
05/07/2017 – ATENÇÃO: Exigência do CEST Sobre a exigência do CEST, esclarecemos que a NT 2015.003 postergou unicamente a implementação da regra de validação do sistema NF-e, sem alterar o… [Continue Lendo]