Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, tais como:a)… [Continue Lendo]
DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – Altera o Convênio s/nº, de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20.
Nova redação Cláusula primeira dá nova redação ao Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Foi acrescentado Cláusula segunda acresce ao Convênio s/nº, de 15… [Continue Lendo]
Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 10/04/2022 das 0h às 12h
Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 10/04/2022 das 0h às 12h Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 10/04/2022 das 0h… [Continue Lendo]
DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 – Extensão do prazo da exclusão de NCMs definidas pela Nota Técnica 2016.003 – Versão 3.00.
DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, para alterar a produção de efeitos da Tabela de Incidência do… [Continue Lendo]
Parada programada da SVAN e SVC-AN
Informamos que a SVAN(produção), que autoriza as NF-e modelo 55 dos contribuintes do Maranhão, será paralisada para manutenção no dia 09/04/2022 das 13h às 18h 30min. Os contribuintes do Maranhão… [Continue Lendo]
Alerta – Serviços da SEFAZ RS estão fora do ar (Emissão de NFe para os estados : AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, SC, SE, TO) (At.15:10-Serviços restabelecidos)
Como pode-se ver no serviço de Consulta de Disponibilidade, da SEFAZ, tanto o Servidor de Emissão de NFe, quando o Servidor Virtual de Contingência (SVC-RS) estão fora do ar, nesse… [Continue Lendo]
Entrada em vigor da Nota Técnica 2016.003 – Versão 3.00
A partir de 01 de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00 que prevê a inclusão e a exclusão de códigos NCM…. [Continue Lendo]
DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Redução de IPI
O Decreto Nº 10979 DE 2022 (DOU 25/02/2022) reduziu a alíquota do IPI para todos os produtos industrializados e seus respectivos destaques “Ex” constantes na TIPI, exceto, para os produtos… [Continue Lendo]
DECRETO Nº 5093-R, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o… [Continue Lendo]
Atenção para nova tabela TIPI com efeitos a partir de 01/04/2022
Foi aprovada nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), anexa ao Decreto nº 10.923/2021, com efeitos a partir de 1º.04.2022. O Decreto em fundamento entra em vigor… [Continue Lendo]
ICMS-ST – Exclusão das AUTOPEÇAS da substituição tributária
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta… [Continue Lendo]
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de… [Continue Lendo]
Entrada em vigor da Nota Técnica 2016.003 – Versão 2.10
Os códigos extintos serão aceitos até 30/11/21.Exceção: no caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação – DUE, não deve ser usado código de NCM… [Continue Lendo]
Extinção de CFOPs de substituição tributária prorrogadas para 2023.
CONFAZ prorroga para 2023 alterações nos CFOPs – Código Fiscal de Operações e Prestações Através do Ajuste SINIEF 18/2021, o Confaz prorrogou para 03.04.2023 as alterações promovidas nos CFOPs. Entenda… [Continue Lendo]
Entrada em Vigor das Alterações Nota Técnica 2016.003, versão 2.00.
A partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 2.00. As NCMs extintas serão aceitas até 31/08/21. Exceção: no caso… [Continue Lendo]
Sefaz/ES passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual
Os contadores e demais responsáveis por empresas no Espírito Santo já podem fazer consultas à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), no ambiente da Agência Virtual. Podem ser consultados documentos… [Continue Lendo]
Nota Técnica 2016.003 v.1.81 – Atualizações na Tabela de NCM
Vigência a partir de 01/01/2021 NCM Incluídos 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) 3923.30.90 – Outros NCM Excluídos 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes … [Continue Lendo]
NT2020.006 v1.0 – Resumo
Criação e Atualização de Regras de Validação
Ajuste SINIEF 16/2020 – CONFAZ exclui CFOPs de Substituição Tributária a partir de 2022.
O Conselho Nacional de Politica Fazendária – CONFAZ publicou no Diário Oficial da União no dia 03 de agosto, por meio do Despacho 55/2020, o Ajuste SINIEF 16/2020, que altera o Convênio… [Continue Lendo]
Obrigatoriedade de emissão do MDF-e em operações e prestações dentro do ES passa a valer em julho
Os contribuintes que emitem Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) nos serviços de transporte e os que utilizam veículos próprios no transporte de mercadorias precisam ficar atentos ao prazo de início… [Continue Lendo]