O aplicativo Minha Empresa, idealizado pela Receita Estadual, passou a oferecer uma funcionalidade que era bastante aguardada pelos usuários: a autorização do uso para terceiros. Até então, a ferramenta, lançada… [Continue Lendo]
Unificação CST/CSON previsto para 1/04/24 – Revogado.
Previsto para entrar em operação em 1º de abril de 2024. REVOGADA. AJUSTE SINIEF Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 “Nova redação dada ao inciso I da… [Continue Lendo]
AJUSTE SINIEF Nº 40, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Cláusula primeira Os códigos 1.905 e 5.905 do Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP – do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, passam… [Continue Lendo]
Publicada versão 3.60 da Tabela de NCM (NT2016/003)
As alterações passaram a vigorar em: Homologação: 15/10/2023 Produção: 01/11/2023 NCM Excluido : 1901.20.00 – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de… [Continue Lendo]
Fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa é aprovado
Os senadores aprovaram o projeto que proíbe os estados cobrarem ICMS de mercadorias de uma empresa quando transportadas para estabelecimentos dela em outros estados (PLS 332/2018). O projeto segue para… [Continue Lendo]
Medida Provisória 1.159/2023: Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e COFINS
A Medida Provisória n° 1.159/2023 apresenta nova regra fiscal que veda o aproveitamento do crédito de PIS e Cofins sobre o valor do ICMS das compras, aumentando a carga tributária… [Continue Lendo]
Contigência agendada para múltiplas SEFAZ 16/04/2023
Contingência Agendada na SVC-AN RS – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AC – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AL – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AP – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00DF – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00CE – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00ES – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00PA – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00PB – De 16/04/2023… [Continue Lendo]
Contigência agendada para múltiplas SEFAZ 02/04/2023.
28/03/2023 – Manutenção Data Center SVRS Será executada, em 02/04/23, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização… [Continue Lendo]
BrasDex -PIX- Dinheiro indo embora de celulares por causa de vírus
Os dispositivos são contaminados com o vírus por meio de golpes de phishing, que consistem na infecção do aparelho quando o usuário clica em links maliciosos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou redes sociais. Ao… [Continue Lendo]
Novas alíquotas de ICMS para 2023
UF DE PARA A partir de: Legislação Acre 17% 19% 01.04.2023 Lei Complementar nº 422/2022 – DOE AC de 27.12.2022 Alagoas 17% 19% 01.04.2023 Lei n° 8.779/2022 (DOE de 21.12.2022… [Continue Lendo]
Alteração na Tabela de CST de ICMS – AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Cláusula primeira Os códigos 02, 15, 53 e 61 ficam acrescidos à “Tabela B – Tributação do ICMS” do Anexo I – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST –… [Continue Lendo]
NT 2021.003 – v1.20 – Validação GTIN
PRODUÇÃO : 01.06.2023 Grupos de Mercadoria para Validação do GTIN CFOP para validação do GTIN
Novo malware foca instituições financeiras brasileiras e o Pix
Um novo trojan bancário chamado PixPirate foi criado, tendo como alvo principal instituições financeiras brasileiras. O objetivo do malware é cometer fraudes usando a plataforma de pagamentos, Pix. O PixPirate… [Continue Lendo]
Criminosos brasileiros criam golpe para transações por aproximação
ATENÇÃO , O VÍRUS NA MAQUINA DE CARTÕES NORMALMENTE É INSTALADO ATRAVÉS DE TÉCNICOS SE PASSANDO PELA A OPERADORA DE CARTÕES FAZENDO UMA ATUALIZAÇÃO. EXIJA IDENTIFICAÇÃO E COMUNIQUE-SE COM SUA… [Continue Lendo]
NT 2016.003 v3.50 – NCM – Exclusão/Inclusão.
Foi publicado a nota versão da NT que traz a nova tabele de NCM com efeitos a partir de 01/04/2023.Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 15/03/2023Ambiente de Produção:… [Continue Lendo]
NT 2016.003 v3.40 – NCM – Exclusão/Inclusão.
Vigência a partir de 01-01-2023 Atenção: as NCMs extintas serão aceitas até 16/01/2023. EXCEÇÃO: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação, não pode ser… [Continue Lendo]
NT 2016.003 v3.20 – Inclusão/Exclusao de NCM
Vigência : efeitos a partir de 01/09/2022.
NFe – Contigência Agendada 31/07/2022
Contingência AgendadaAC – De 31/07/2022 05:30:00 até 31/07/2022 16:00:00AL – De 31/07/2022 05:30:00 até 31/07/2022 16:00:00AP – De 31/07/2022 05:30:00 até 31/07/2022 16:00:00CE – De 31/07/2022 05:30:00 até 31/07/2022 16:00:00DF… [Continue Lendo]
Microsoft diz que atualizações do Windows 10 quebram impressoras USB
A Microsoft afirmou que sua nova atualização, KB5014666, que adiciona diversos recursos de impressões, causa problemas justamente nas impressoras. Segundo a empresa norte-americana, esse bug faz com que o Windows… [Continue Lendo]
NT 2016.003 v3.10 – Inclusão/Exclusao de NCM
Vigência : Efeitos a partir de 01/07/2022.