A última reunião do CertFórum determinou que o certificado digital A1, assim como o A2, S1, S2, S3 e S4 deixarão de existir de acordo com o cronograma abaixo : … [Continue Lendo]
Autor: Millennium
UF ICMS padrão 2023 ICMS padrão 2024 Acre 19,00% 19,00% Alagoas 19,00% 19,00% Amazonas 20,00% 20,00% Amapá 18,00% 18,00% Bahia 19,00% 19,00% Ceará 18,00% 20,00% Distrito Federal 18,00% 20,00% Espírito… [Continue Lendo]
Atualizada tabela de FCP (Fundo de Combate Pobreza) por UF. (30/01/2024) Fonte : NFe – Fazenda
A Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023, alterou a vigência da Resolução anterior Gecex nº 499/2023, modificando, consequentemente, a tabela de NCM divulgada na NT 2016.003… [Continue Lendo]
O aplicativo Minha Empresa, idealizado pela Receita Estadual, passou a oferecer uma funcionalidade que era bastante aguardada pelos usuários: a autorização do uso para terceiros. Até então, a ferramenta, lançada… [Continue Lendo]
Previsto para entrar em operação em 1º de abril de 2024. REVOGADA. AJUSTE SINIEF Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 “Nova redação dada ao inciso I da… [Continue Lendo]
Cláusula primeira Os códigos 1.905 e 5.905 do Anexo II – Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP – do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, passam… [Continue Lendo]
As alterações passaram a vigorar em: Homologação: 15/10/2023 Produção: 01/11/2023 NCM Excluido : 1901.20.00 – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de… [Continue Lendo]
Os senadores aprovaram o projeto que proíbe os estados cobrarem ICMS de mercadorias de uma empresa quando transportadas para estabelecimentos dela em outros estados (PLS 332/2018). O projeto segue para… [Continue Lendo]
A Medida Provisória n° 1.159/2023 apresenta nova regra fiscal que veda o aproveitamento do crédito de PIS e Cofins sobre o valor do ICMS das compras, aumentando a carga tributária… [Continue Lendo]
Contingência Agendada na SVC-AN RS – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AC – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AL – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00AP – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00DF – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00CE – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00ES – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00PA – De 16/04/2023 06:30:00 até 16/04/2023 16:00:00PB – De 16/04/2023… [Continue Lendo]
28/03/2023 – Manutenção Data Center SVRS Será executada, em 02/04/23, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização… [Continue Lendo]
Os dispositivos são contaminados com o vírus por meio de golpes de phishing, que consistem na infecção do aparelho quando o usuário clica em links maliciosos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou redes sociais. Ao… [Continue Lendo]
UF DE PARA A partir de: Legislação Acre 17% 19% 01.04.2023 Lei Complementar nº 422/2022 – DOE AC de 27.12.2022 Alagoas 17% 19% 01.04.2023 Lei n° 8.779/2022 (DOE de 21.12.2022… [Continue Lendo]
Cláusula primeira Os códigos 02, 15, 53 e 61 ficam acrescidos à “Tabela B – Tributação do ICMS” do Anexo I – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST –… [Continue Lendo]
Se antes, arquivar e administrar grandes quantidades de documentos era um processo árduo, que muitas vezes provocava uma tremenda dor de cabeça, com o passar dos anos e o avanço… [Continue Lendo]
PRODUÇÃO : 01.06.2023 Grupos de Mercadoria para Validação do GTIN CFOP para validação do GTIN
Um novo trojan bancário chamado PixPirate foi criado, tendo como alvo principal instituições financeiras brasileiras. O objetivo do malware é cometer fraudes usando a plataforma de pagamentos, Pix. O PixPirate… [Continue Lendo]
ATENÇÃO , O VÍRUS NA MAQUINA DE CARTÕES NORMALMENTE É INSTALADO ATRAVÉS DE TÉCNICOS SE PASSANDO PELA A OPERADORA DE CARTÕES FAZENDO UMA ATUALIZAÇÃO. EXIJA IDENTIFICAÇÃO E COMUNIQUE-SE COM SUA… [Continue Lendo]
Foi publicado a nota versão da NT que traz a nova tabele de NCM com efeitos a partir de 01/04/2023.Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 15/03/2023Ambiente de Produção:… [Continue Lendo]